A partir de outubro deste ano (2024), o processo de importação no Brasil passará por uma transformação significativa com a obrigatoriedade da Declaração Única de Importação (Duimp).
Ela promete simplificar e agilizar as operações, substituindo procedimentos antigos e trazendo mais eficiência para empresas que lidam com importações.
No entanto, para aproveitar ao máximo essa mudança, é essencial que sua empresa esteja preparada para adaptar-se às novas exigências e oportunidades que a Duimp oferece.
Sendo assim, neste artigo, vamos entender as principais mudanças e como se preparar para essa nova fase no comércio exterior. Acompanhe!
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O que é a Duimp?
A Duimp (Declaração Única de Importação) é um documento online que faz parte do Programa Portal Único de Comércio Exterior, criado para modernizar e simplificar o processo de importação no Brasil.
A implementação da medida começou em 2018 e desde então tem sido desenvolvida para substituir a atual Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI). A expectativa é que o novo documento seja instaurado gradualmente até o final de 2025.
O objetivo da Duimp é centralizar todas as informações referentes à entrada de mercadorias no país em um único documento. Com ela, o governo busca reduzir a burocracia, integrar dados e órgãos envolvidos nas operações de comércio exterior e facilitar a fiscalização e o controle aduaneiro.
Além disso, a Duimp promete maior agilidade no desembaraço aduaneiro, permitindo que
tanto o registro de mercadoria quanto a obtenção das licenças necessárias sejam feitas antes da entrada no país.
Assim, não será mais necessário esperar a carga estar no país de destino para começar o processo de fiscalização e documentação. Ou seja, isso irá otimizar tempo e recurso para as empresas.
O que irá mudar com a Duimp e quais são as reais vantagens esperadas?
A Duimp irá agregar informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística que caracterizam a operação de importação.
Por ser baseada no registro do Catálogo de Produtos, do Siscomex, que contém apenas as informações inerentes à operação, o novo documento visa trazer maior consistência dos dados, gestão de risco integrada e uma única etapa de inspeção de mercadorias.
Dessa forma, os importadores não precisarão aguardar diversas fiscalizações, uma única inspeção será suficiente, pois todas as informações necessárias para viabilizar a operação estarão centralizadas desde o início do processo.
Além dessas vantagens, a Duimp trará outras, como:
– Aumento da agilidade no processo por meio da automação das etapas e flexibilidade no fluxo de trabalho.
– O registro será simplificado, transferindo automaticamente informações do LPCO, CCT, Catálogo de Produtos, entre outros.
– A declaração será feita por item, assim como o cálculo dos tributos, em vez de por adição.
– O processo poderá ser integrado a sistemas de gestão de operações de importação, assim como à SEFAZ e outros sistemas de intervenientes.
Como preparar sua empresa para a Duimp?
A Duimp exigirá que as empresas forneçam informações detalhadas sobre os bens importados. Por isso, é fundamental realizar a classificação exata dos produtos e preencher corretamente os atributos solicitados para evitar falhas e divergências nos dados fornecidos.
Nesse sentido, para preparar sua empresa para a Duimp, é essencial adotar algumas estratégias, confira:
Treinamento da equipe
Garanta que a equipe responsável pelas operações de importação esteja familiarizada com as mudanças que a Duimp traz.
Adequação dos sistemas
Certifique-se de que os sistemas internos estejam integrados de maneira eficiente e harmoniosa. Isso facilitará o processo de inserção de dados e minimizará o risco de erros de digitação.
Atualização dos processos internos
Revise os processos internos para garantir que estejam alinhados com as novas regulamentações.
Avise aos fornecedores
Tenha certeza de que os fornecedores saibam das mudanças no processo de importação e ajuste as documentações, caso seja necessário.
Consulta e assessoria especializada
Contar com uma assessoria especializada em comércio exterior pode ser uma excelente estratégia para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as novas normas e aproveite ao máximo as facilidades que a Duimp oferece.
Os riscos de não adequar sua empresa à Duimp
As empresas que não se adequarem à Duimp correm diversos riscos, entre os quais se destacam:
1. Multas e penalidades: o não cumprimento das novas exigências pode resultar em sanções financeiras significativas, podendo chegar a R$ 1.000.000 (dependendo da gravidade da infração e do valor da mercadoria)
2. Atrasos no desembaraço: a falta de conformidade com a DUIMP pode levar a atrasos no processo de desembaraço aduaneiro, afetando a entrega de mercadorias e prejudicando a operação logística da empresa, bem como a satisfação dos clientes.
3. Risco de apreensão de mercadorias: a não conformidade pode levar à retenção ou apreensão de mercadorias na alfândega, impactando negativamente o estoque e as operações comerciais.
4. Problemas de reputação: a ineficiência ou a não conformidade pode prejudicar a imagem da empresa no mercado, afetando a confiança de parceiros e clientes.
Além disso, a empresa ainda pode enfrentar outras questões como a cassação da licença de importação, dificuldade em obter crédito junto às instituições financeiras e problemas judiciais.
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Conclusão
Por fim, a implementação da Duimp representa uma mudança significativa no processo de importação no Brasil, trazendo a promessa de maior eficiência e simplificação.
No entanto, para que sua empresa possa se beneficiar plenamente dessas mudanças, é crucial que esteja adequadamente preparada. Isso inclui investir na capacitação da equipe, atualizar sistemas e processos internos, e garantir a conformidade com as novas exigências documentais.
As empresas que se adaptarem estarão não apenas evitando riscos e penalidades, mas também se posicionando de forma mais competitiva no mercado.
Portanto, comece agora a preparar sua empresa para essa nova realidade e aproveite as oportunidades que a Duimp pode oferecer!
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