Em um cenário de margens apertadas e alta carga tributária, buscar eficiência fiscal deixou de ser uma opção e passou a ser uma prioridade estratégica para grandes empresas. Nesse contexto, os créditos de PIS e Cofins representam uma oportunidade concreta para recuperar valores pagos indevidamente e, ao mesmo tempo, gerar fôlego de caixa sem depender de financiamentos ou cortes operacionais.
Apesar de muitas organizações ainda desconhecerem o potencial desse mecanismo, a verdade é que diversos insumos e despesas podem gerar créditos legítimos, desde que bem enquadrados na legislação.
E, com o apoio técnico adequado, é possível recuperar montantes relevantes dos últimos cinco anos, com segurança jurídica e impacto direto na saúde financeira do negócio.
Neste artigo, você vai entender como funcionam os créditos de PIS e Cofins, quais empresas têm direito à recuperação e, principalmente, como sua organização pode se beneficiar dessa estratégia para reforçar o caixa e melhorar seus indicadores financeiros. Acompanhe!
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O que são créditos de PIS e Cofins e como funcionam?
Em meio à complexa estrutura tributária brasileira, os créditos de PIS e Cofins surgem como uma oportunidade real para empresas reduzirem sua carga tributária de forma totalmente legal.
No entanto, apesar do potencial financeiro que representam, muitos gestores ainda desconhecem como esses créditos funcionam ou deixam de aproveitá-los por falta de orientação especializada.
De forma simples, esses créditos são valores que a empresa tem direito a recuperar ou compensar com outros tributos, com base nos gastos realizados em sua operação. Isso se aplica, principalmente, as empresas tributadas no regime não cumulativo, como aquelas optantes pelo Lucro Real.
Na prática, quando a empresa adquire insumos, paga energia elétrica, contrata serviços ou arca com determinados custos operacionais, pode gerar créditos que serão abatidos dos valores de PIS e Cofins devidos nas próximas apurações. Ou seja, ao invés de pagar tudo “cheio”, a empresa compensa o que já investiu na atividade produtiva.
Esse mecanismo foi criado para evitar a chamada “bitributação”, garantindo que o imposto não incida de forma repetitiva ao longo da cadeia produtiva.
E com o devido acompanhamento técnico, é possível mapear essas oportunidades e gerar um impacto direto no caixa da empresa.
Quais empresas têm direito à recuperação de créditos de PIS e Cofins?
O direito à recuperação de créditos de PIS e Cofins está diretamente ligado ao regime tributário da empresa. Em regra, quem apura tributos pelo Lucro Real — ou seja, está no regime não cumulativo — pode compensar valores pagos em despesas operacionais consideradas essenciais à atividade.
Empresas dos setores industrial, comercial, de serviços e varejo costumam ter bom potencial de aproveitamento, especialmente quando utilizam insumos, energia, transporte e serviços terceirizados em sua operação.
Ainda assim, é comum que muitas dessas empresas nunca tenham revisado suas apurações fiscais com profundidade. Nesse caso, valores expressivos podem estar sendo desperdiçados mês após mês.
Com uma análise técnica especializada, é possível identificar créditos acumulados dos últimos cinco anos e recuperá-los com total segurança jurídica.
O que pode ser recuperado: principais despesas e insumos que geram crédito
Após entender quem tem direito aos créditos de PIS e Cofins, o passo seguinte é saber o que exatamente pode ser recuperado. E é aqui que muitas empresas acabam perdendo oportunidades por desconhecimento ou interpretação conservadora da legislação.
De forma geral, as despesas consideradas essenciais ou relevantes para a atividade-fim da empresa podem gerar créditos. Esse entendimento foi consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ampliou significativamente o leque de itens aproveitáveis.
Entre os principais exemplos, destacam-se:
– Insumos utilizados diretamente na produção ou prestação de serviços
– Energia elétrica empregada na operação da empresa
– Despesas com transporte de mercadorias e frete na aquisição de insumos
– Serviços terceirizados vinculados à atividade operacional
– Aluguéis de bens utilizados na produção ou na prestação de serviços
Além disso, empresas que realizam exportações ou atividades imunes ou isentas também podem gerar créditos, que são passíveis de ressarcimento.
É importante ressaltar que a análise deve ser feita caso a caso, sempre considerando o regime tributário, o setor de atuação e a documentação fiscal disponível.
Como funciona o processo de recuperação de créditos de PIS e Cofins?
Saber que sua empresa tem direito à recuperação de créditos de PIS e Cofins é um ótimo começo. Mas o verdadeiro diferencial está em como conduzir esse processo de forma segura, eficiente e em conformidade com a legislação.
Abaixo, veja as principais etapas do processo:
1. Levantamento detalhado das despesas e insumos
Mapeamento de todos os documentos fiscais e operacionais que podem gerar créditos, respeitando os critérios legais.
2. Auditoria fiscal e validação técnica dos créditos
Análise especializada para garantir que os créditos são legítimos, bem documentados e amparados pela legislação.
3. Retificação das obrigações acessórias
Atualização da EFD-Contribuições e demais declarações fiscais, refletindo corretamente os créditos apurados.
4. Apresentação do pedido via PER/DCOMP
Protocolo eletrônico junto à Receita Federal para compensar os créditos com tributos federais ou solicitar ressarcimento, quando aplicável.
5. Acompanhamento e suporte jurídico-fiscal contínuo
Monitoramento do processo para garantir conformidade, agilidade e segurança em caso de questionamentos.
Ao longo de todo esse caminho, o acompanhamento de uma consultoria especializada faz diferença não apenas na precisão dos valores, mas também na redução de riscos fiscais e na agilidade da recuperação.
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Sua empresa está aproveitando todo o potencial desses créditos?
Diante da complexidade fiscal brasileira, identificar oportunidades legais para recuperar créditos de PIS e Cofins pode ser o diferencial entre uma gestão reativa e uma gestão estratégica.
Grandes empresas que atuam com volume elevado de operações, especialmente as que apuram pelo Lucro Real, têm muito a ganhar ao revisar suas apurações e recuperar valores que, muitas vezes, foram pagos a mais sem necessidade.
Além de gerar caixa com segurança, essa recuperação permite melhorar indicadores financeiros, aliviar o fluxo de caixa e reinvestir com mais eficiência.
No entanto, para garantir que o processo seja seguro, bem documentado e aproveitado ao máximo, é essencial contar com uma consultoria especializada.
E é exatamente aí que o Grupo Nascel pode ajudar.
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