A discussão sobre os benefícios fiscais na Reforma Tributária tem tirado o sono de muitos empresários, e com razão.
Com a proposta de unificar diversos tributos sobre o consumo e revisar incentivos atualmente concedidos por estados e municípios, cresce a preocupação sobre quais benefícios serão mantidos, modificados ou simplesmente extintos nos próximos anos.
Nesse novo cenário, empresas que hoje dependem desses incentivos para manter a competitividade precisam se antecipar. Mais do que acompanhar as mudanças, é fundamental entender como elas podem afetar diretamente o planejamento tributário e o fluxo de caixa da sua operação.
Neste artigo, você vai entender o que muda com a reforma, quais os riscos para os incentivos fiscais já concedidos e, principalmente, o que sua empresa pode fazer agora para proteger seus resultados. Continue lendo!
O que muda nos benefícios fiscais com a Reforma Tributária
Com a aprovação da Reforma Tributária, a substituição de tributos como ICMS, IPI, PIS e Cofins por CBS e IBS muda também a lógica dos benefícios fiscais concedidos atualmente.
Muitos desses incentivos estão atrelados a tributos que serão extintos, como é o caso dos programas estaduais baseados no ICMS.
Na prática, isso significa que diversos regimes especiais e isenções precisarão ser recriados ou adaptados ao novo sistema, o que gera incertezas para empresas que hoje dependem desses estímulos para manter sua competitividade.
Embora a proposta inclua compensações por meio de créditos presumidos, os detalhes ainda dependem de regulamentação complementar.
Por isso, quanto antes sua empresa entender essas mudanças e revisar seu planejamento tributário, maiores as chances de proteger seus resultados e se preparar com segurança para o novo cenário fiscal.
– Leia também: Reforma Tributária e setor de serviços: como sua empresa pode se proteger do aumento da carga fiscal
Quais benefícios fiscais correm risco de acabar?
Com a chegada da Reforma Tributária, um dos pontos que mais preocupam as empresas é a possível extinção ou reestruturação de diversos benefícios fiscais atualmente vigentes. E essa preocupação não é infundada.
Como os tributos sobre o consumo serão unificados em dois novos impostos — a CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal) —, muitos incentivos atrelados a tributos como ICMS, IPI, PIS e Cofins devem deixar de existir no formato atual.
Entre os mais afetados estão os regimes especiais estaduais, os créditos presumidos, as isenções setoriais e os incentivos voltados ao desenvolvimento regional.
Além disso, os benefícios fiscais que hoje são negociados entre empresas e governos estaduais podem perder força. Isso porque a arrecadação do IBS será compartilhada entre estados e municípios, com regras mais rígidas para a concessão de novos estímulos.
Ainda é cedo para saber exatamente quais incentivos serão mantidos, transformados ou extintos. No entanto, o recado é claro: quem depende desses benefícios para manter sua margem de lucro precisa se antecipar, fazer simulações e buscar alternativas viáveis.
Assim, sua empresa evita surpresas e ganha tempo para se adaptar estrategicamente ao novo modelo tributário.
Impactos da Reforma Tributária nos regimes especiais e incentivos regionais
Com a aprovação da Reforma Tributária, o cenário dos incentivos fiscais ligados a regiões específicas do país tende a mudar consideravelmente. Veja os principais pontos de atenção:
Enfraquecimento de incentivos regionais baseados no consumo
Programas de incentivo como os da Zona Franca de Manaus e da Sudene podem perder efetividade, já que muitos se apoiam em tributos que deixarão de existir no novo modelo.
– Leia também: Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária: quais os impactos fiscais e alternativas para empresas?
Redesenho das políticas de desenvolvimento regional
Com a padronização da tributação por meio do IBS, estados e municípios precisarão buscar outras formas de atrair empresas, o que pode levar à criação de novos tipos de incentivo, mais focados em infraestrutura e inovação.
Redução na flexibilidade para negociação de regimes especiais
A gestão compartilhada do IBS entre estados e municípios tende a limitar concessões personalizadas, exigindo mais transparência e regras uniformes.
Transição com incertezas jurídicas e operacionais
Enquanto as regras definitivas não forem estabelecidas por leis complementares, empresas instaladas em regiões incentivadas devem redobrar o cuidado para não depender de benefícios que podem ser alterados ou extintos.
Necessidade de revisão estratégica imediata
Com as mudanças se aproximando, revisar a viabilidade de manter filiais ou centros de distribuição em determinadas regiões pode ser uma decisão essencial para o equilíbrio fiscal.
Em vez de esperar por definições futuras, as empresas devem começar agora a reavaliar sua presença em zonas incentivadas, com uma visão estratégica e baseadas em dados.
Como proteger os incentivos fiscais da sua empresa?
Com o avanço da Reforma Tributária, as empresas precisam revisar os incentivos fiscais que utilizam e entender como cada um pode ser afetado. Muitos desses benefícios estão ligados a tributos que vão deixar de existir, o que torna necessária uma atenção redobrada.
Antecipar cenários e simular impactos com os novos impostos (CBS e IBS) ajuda a tomar decisões mais seguras. Além disso, contar com uma consultoria especializada pode ser o diferencial para reestruturar sua operação de forma estratégica e dentro da lei.
Em vez de esperar pelas mudanças, o ideal é se preparar desde já.
O Grupo Nascel pode ajudar sua empresa a entender os impactos da reforma e preservar vantagens competitivas com um planejamento fiscal seguro e personalizado.
Nós oferecemos serviços de apoio à gestão para empresas de médio e grande porte, além de e-commerces e indústrias que vão muito além da contabilidade. Estamos há mais de 50 anos no mercado e temos a experiência que seu negócio precisa para ter sucesso. Mande uma mensagem e converse com a gente!